Política

O Deputado Federal e vice-presidente da Câmara dos deputados, Nárcio Rodrigues(PSDB) esteve na manhã de sábado (16/08) juntamente com o deputado estadual Zé Maia do mesmo partido, no comitê da coligação "Gente Nossa- (PT-PSB)" para declarar apoio à canditadura de Biro à prefeitura de Sacramento.

A Câmara Municipal de Sacramento aprovou projeto de Lei de 16 de junho de 2008, em que fixa o salário do Prefeito e Vice Prefeito que tomarão posse no próximo dia 1º de janeiro de 2009.

De acordo com o Projeto o próximo Chefe do Executivo estará percebendo mensalmente a quantia de R$ 13.523, 38, (treze mil, quinhentos e vinte e três e trinta e oito centavos).

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (6) a candidatura de políticos com "ficha suja".

Após sete horas e meia de sessão, nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições.

O juiz eleitoral Alaor Alves de Melo indeferiu na última segunda(04/08) a candidatura de três candidatos à vereadores, todos da coligação “Mudar pra valer”, que tem como candidatos aos cargos majoritários Baguá e Dr. Pedro.

O candidato Alemar dos Reis de Melo, que pertence à coligação; PV, PMN, PTB, não compareceu nas últimas eleições às urnas, nem justificou.

João Mandioca, da coligação PSL, PDT e Vera Antunes Maciel foram candidatos a vereadores em 2004 e não prestaram contas das respectivas campanhas à justiça eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG) definiu a distribuição do tempo e a ordem dos candidatos de Belo Horizonte no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão. A decisão foi tomada nesta segunda-feira em uma reunião, da qual participaram representantes dos veículos de comunicação, partidos políticos e Ministério Público Eleitoral.

Como Biro não mais exerce o cargo de prefeito, a sentença condenatória torna-o inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação vem nos seguintes termos: “Impõe-se a inabilitação do apelado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação (...). Deixa-se de decretar a perda do cargo de Prefeito, porque o apelado já não mais o exerce, desde 2004 (...).

Experiência no desenvolvimento do Programa Bolsa Família em Sacramento acaba de ser reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Com a participação de todo o país, Sacramento consta na lista de 24 municípios que tiveram seus trabalhos acatados e publicados pelo governo federal. Até o momento, somente seis cidades mineiras foram pré-selecionadas.

A Justiça Eleitoral condenou o candidato à reeleição à Prefeitura de Uberaba, Anderson Adauto, a pagar multa de R$15 mil. A acusação é de propaganda extemporânea. O juiz Fausto Bawden julgou procedente a ação do Ministério Público que pedia punição por causa de outdoors espalhados pela cidade pela família Cecílio, que agradecia a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do bairro São Benedito, a antiga CAMM. A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que ainda não houve notificação, mas que o prefeito irá recorrer da decisão

Termina nesta terça-feira (15) o prazo para os partidos políticos entregarem ao cartório eleitoral os balancetes referentes ao mês de junho.

A medida está prevista no Artigo 17 da resolução 21.841. O balancete mensal é obrigatório e não deve ser confundido com a prestação de contas do candidato ou dos partidos.

O novo presidente da Câmara Municipal de Sacramento terá para uso com a Casa Legislativa no ano de 2009, nada menos que dois milhões e dezoito mil reais.

O orçamento foi aprovado em reunião extraordinária do último dia (08/07).

Uma emenda, foi apresentada e aprovada em forma de substitutivo, dando ao novo presidente o direito a uma suplementação na dotação orçamentária no valor de 160 mil reais.

O orçamento da Câmara é estimado de acordo com a arrecadação do município.