Câmara Municipal realiza Audiência Pública

A Câmara Municipal de Sacramento, em cumprimento ao requerimento do vereador Bruno Cordeiro (DEM), realiza nesta sexta-feira (05), audiência pública que tem como tema a Segurança de Sacramento.

Nesta terça-feira (02), o presidente da Câmara, Professor Carlos Alberto Cerchi (PT) e o vereador Bruno Cordeiro, estiveram presentes na rádio Sacramento, onde falaram sobre a audiência pública e a importância da participação popular na discussão e na busca de resolução dos problemas da cidade.

O que é uma audiência Pública

A audiência pública é uma das formas de participação popular. É através dela que a população poderá ter total troca de idéias com o Poder Público. Seus principais traços são a oralidade e o debate efetivo sobre matéria relevante, comportando sua realização sempre que estiverem em jogo direitos coletivos.

A legislação brasileira prevê a convocação de audiência pública para realização da função administrativa, dentro do processo administrativo, por qualquer um dos Poderes da União, inclusive nos casos específicos que versam sobre meio ambiente, licitações e contratos administrativos, concessão e permissão de serviços públicos, serviços de telecomunicações e agências reguladoras.

Constitui, ainda, instrumento de realização da missão institucional do Ministério Público e subsídio para o processo legislativo e para o processo judicial nas ações de controle concentrado da constitucionalidade das normas.

A Audiência Pública, realizada pelo poder Legislativo, contara também com a presença dos poderes Executivo e Judiciário, além é claro, da população da cidade que é o principal elemento para a construção de uma sociedade mais segura.

A Câmara Municipal de Sacramento quer ouvir a opinião do cidadão comum, trabalhador, pagador de impostos, sobre a segurança pública da cidade. A Audiência Pública é o momento exato da população em geral, discutir com os poderes constituídos caminhos e alternativas para uma cidade mais segura.

A Audiência Publica sobre a Segurança de Sacramento acontece nesta sexta-feira, dia 05 de Junho a partir das 19:00hs na Casa da Cultura. O evento é aberto ao público e toda a população poderá contribuir com alternativas para a Segurança de Sacramento.

Participar de uma audiência pública, para discutir soluções para os problemas de uma comunidade, é antes de tudo um ato de cidadania. Participe da discussão e ajude a traçar as metas de segurança de que Sacramento precisa.