TSE recebe 46 ações questionando registro de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até esta terça-feira (19), 37 recursos de candidatos que tiveram o pedido de registro de candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador negado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Os recursos vêm de apenas oito dos 26 estados brasileiros. Também chegaram ao TSE nove ações do Ministério Público e de partidos políticos questionando o registro concedido a candidatos ao pleito de 2008.

Apesar de dados preliminares do TSE apontarem a existência de quase 382 mil candidatos para as eleições de 2008, a quantidade de ações registradas no Tribunal questionando as candidaturas ainda é pequena.

Isso acontece, segundo o TSE, porque o eventual indeferimento do pedido de registro feito ao juiz eleitoral deve ser questionado primeiramente no Tribunal Regional Eleitoral, e só depois o caso chega à Corte Superior.

O trâmite é o mesmo para as impugnações apresentadas pelo Ministério Público ou pelos partidos políticos. Os juizes eleitorais de primeira instância tiveram até o último sábado (16) para analisar os pedidos.

De acordo com o Calendário Eleitoral, os tribunais estaduais têm até o dia 6 de setembro para analisar os pedidos, enquanto o TSE tem até o dia 25 de setembro para julgar todos os casos.

Indeferimento
A maioria dos recursos que já chegaram ao TSE é de candidatos que tiveram os registros negados pelos TREs devido à rejeição de suas contas quando do exercício de mandatos eletivos anteriores.

Também há casos de inelegibilidade, previstos na Lei Complementar 64/90, e de desincompatibilização, ou seja, candidatos que não deixaram suas funções anteriores nos prazos previstos pela legislação eleitoral.