PIS-Pasep começa ser pago na sexta-feira

O governo começa a pagar na próxima sexta-feira (8) o abono salarial do PIS-Pasep do calendário de 2008/2009. Segundo o Ministério do Trabalho, 15,5 milhões de trabalhadores brasileiros vão ter direito ao abono de R$ 415.

A data de pagamento, como tradicionalmente acontece, varia de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PIS, o pagamento começa em agosto, quando recebem os trabalhadores nascidos em julho. Os últimos a terem os benefícios liberados são os nascidos em junho, que terão o dinheiro disponível a partir de 18 de novembro.

Para o Pasep, o que importa é o fim do número de inscrição do trabalhador no programa. Os pagamentos serão liberados entre agosto e setembro, para todos os trabalhadores. A exemplo do que ocorre no PIS, o prazo final para o resgate do dinheiro será 30 de junho de 2009.

Mais beneficiários
De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o número de trabalhadores beneficiados é quase 10% maior do que no ano-base anterior. Os recursos para pagamento do abono são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deve injetar R$ 6,4 bilhões na economia brasileira.

Para os trabalhadores com carteira assinada (PIS), os pagamentos acontecem na Caixa Econômica Federal. Os servidores públicos (Pasep) recebem pelo Banco do Brasil.

Quem tem direito
Para receber o abono salarial é o pagamento de um salário-mínimo anual a partir de agosto, o trabalhador ou servidor deve estar cadastrado no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base (2007) e ter recebido em média até dois salários-mínimos mensais no período.

O dinheiro não sacado pelos trabalhadores retorna ao FAT. Os beneficiários são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao Ministério do Trabalho.