Os servidores das escolas estaduais de Minas deverão receber ainda neste mês um 14º salário em reconhecimento pelas metas atingidas pela educação no Estado em 2007.

O benefício extra faz parte do Prêmio Produtividade, iniciativa prevista em um acordo de resultados firmado ano passado entre o governador Aécio Neves (PSDB) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE).

A premiação será concedida apenas aos 160 mil servidores da ativa. Os aposentados ficam de fora. Os funcionários contratados receberão o prêmio somente a partir de 2009. Professores que estão licenciados para dar aulas em universidades também não recebem o 14º salário. Já os que se afastaram por outros motivos receberão a quantia proporcional aos dias trabalhados.

A quantia é de um salário integral. O 14º salário foi anunciado ontem pela secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães, e pelo adjunto João Filocre, enquanto participavam de um encontro com professores na Escola Estadual Madre Carmelita, no bairro Bandeirantes, região da Pampulha em Belo Horizonte. Ontem foi o dia em que as escolas estaduais paralisaram aulas para analisar a avaliação de desempenho escolar e elaborar o Plano de Intervenção Pedagógica (PIP).

Notícia veiculada no Jornal de Brasília

Governo de Minas Gerais adota bonificação

O governo de Minas vai distribuir US$ 150 milhões, aproximadamente R$ 255 milhões, como bônus em 2008 a servidores públicos estaduais de setores que cumprirem metas do plano de gestão fixadas pelo Palácio da Liberdade. O anúncio foi feito pelo governador Aécio Neves. O pagamento do bônus substituirá outras formas que o estado adotava para premiar os servidores, a maior parte atrelada ao tempo de serviço, como apostilamentos, biênios e quinqüênios. “Transformamos uma relação passiva dos servidores dentro das repartições, das suas áreas de atuação – porque não tinham estímulo para alcançar determinadas metas – por uma relação absolutamente nova e pró-ativa”, disse Aécio. No Distrito Federal, o sistema de bonificação foi adotado na rede pública de saúde, no início deste ano. Foram disponibilizados, inicialmente, cerca de R$ 10 milhões em bonificações por produtividade no final do ano. Caso os 26 mil servidores da secretaria dividissem os recursos destinados à premiação, cada um receberia algo como R$ 384. Mas, como nem todas as unidades devem atingir as metas, esse bônus, que deve ser pago ao final do ano, como uma espécie de 14º salário, pode aumentar significativamente. A idéia, agora, é implementar a medida na rede pública de educação, a partir do ano letivo de 2009, segundo já anunciou a Secretaria de Educação.

• http://www.clicabrasilia.com.br/impresso/colunas.php?edicao=1928&IdColun...

Notícia veiculada no Portal UAI

Professores podem receber 14º salário

Cerca de 160 mil servidores da ativa da Secretaria de Educação deverão receber um 14º salário a título de prêmio por produtividade. Aposentados e contratados só serão beneficiados com o prêmio no ano que vem. Professores licenciados para dar aulas em faculdades e universidades não terão direito ao abono, mas aqueles que se afastaram por outros motivos terão uma quantia proporcional ao número de dias trabalhados.

O benefício está previsto em um acordo de resultados firmado no ano passado entre o governador e a Secretaria de Educação. Um decreto assinado por Aécio, ainda sem data para publicação, vai estabelecer valores e beneficiários. A quantia equivale ao valor integral do salário do servidor. A partir do ano que vem, somente aqueles que atingirem as metas previstas para a educação deverão ser contemplados com o salário extra.

• http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2008/07/03/em_noticia_interna,id...

Atualização: 15/08/08

Notícia veiculada no Minas Online

Governo de Minas premia servidor por Acordo de Resultados

O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (14), no Palácio da Liberdade, o pagamento do prêmio de produtividade para 100% dos servidores que alcançaram metas de desempenho definidas para cada área de atuação do Governo de Minas. As metas fazem parte do Acordo de Resultados, fixadas com cada secretaria ou órgão estatal, e consolida a segunda geração do Choque de Gestão, focando a ação do governo na prestação de serviços à população.

Este ano, o bônus de cerca de R$ 200 milhões será pago para 240 mil funcionários públicos em atividade em 45 órgãos e entidades da administração direta e indireta. O prêmio será pago no quinto dia útil de setembro, junto com o salário do mês de agosto.

Segundo o governador, ao instituir o prêmio Minas Gerais inaugura uma nova fase na administração pública brasileira. Ele disse que reconhecer o bom desempenho do servidor é dar prioridade à gestão transparente e de qualidade. Aécio Neves afirmou que a população será a maior beneficiada, uma vez que as metas fixadas e cumpridas pelo funcionalismo estão relacionadas à melhoria de indicadores sociais, como queda da mortalidade infantil, redução das taxas de criminalidade e de pobreza e desempenho dos alunos nas escolas públicas.

“Este é um momento histórico para a administração pública brasileira e que se inicia em Minas Gerais. É o primeiro estado brasileiro a remunerar o conjunto dos seus servidores pelo mérito, pelo desempenho, pelos resultados alcançados. Estamos invertendo a lógica e a cultura do serviço público brasileiro, onde a passividade orientava as remunerações. O tempo de serviço era o instrumento que garantia uma remuneração a mais aos servidores. Aqui em Minas, a partir de agora, o que determina essa remuneração é o mérito, é o desempenho, o esforço, o resultado obtido”, afirmou o governador, em entrevista.

Serviços de qualidade

De acordo com o governador, a nova forma de gestão implantada pelo Governo de Minas abre espaço para a sociedade exigir cada vez mais serviços públicos de qualidade.

“Ganha principalmente a população do Estado, que passa a ter serviço de maior qualidade, que pode cobrar mais efetivamente, nas repartições públicas, qualidade no serviço. Portanto, é uma transformação estrutural, quero sempre reiterar isso com toda ênfase, no setor público brasileiro”, disse ele.

Setor público eficiente

Para o governador, qualificação de pessoal, planejamento das ações, acompanhamento do desempenho são marcas do novo modelo de gestão implantado por Minas. Ele ressaltou que os bons resultados obtidos a partir das mudanças na estrutura da administração comprovam que a eficiência não é privilégio da iniciativa privada, mas deve ser uma realidade também no setor público.

“Nós estamos mostrando de forma muito clara que o setor público pode, sim, ser eficiente, desde que tenha métodos, desde que tenha pessoas qualificadas, desde que tenha objetivos a alcançar”, ressaltou.

Saúde e Educação

As metas definidas nas áreas de governo e as executadas no ano de 2007 serão disponibilizadas pelo governo na internet. No conjunto do Estado, todos os órgãos e secretarias superaram os 60% de cumprimento exigido para pagamento do prêmio de produtividade. As principais áreas – saúde, educação, segurança, meio ambiente, desenvolvimento social e transportes – superaram 70% no alcance de resultados.

Na saúde, por exemplo, uma das principais ações teve resultado superior ao planejamento. A taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos caiu de 16,10% para 15,29%, superando a meta estipulada de 15,54%. Na educação, os alunos da 4ª série obtiveram resultados superiores ao planejado nas provas de português e matemática, e os alunos de 15 anos estão permanecendo mais tempo na escola.

“Temos metas de diminuição dos homicídios na defesa social, metas da diminuição da pobreza na Região Metropolitana de Belo Horizonte, metas de interligação dos municípios por asfalto, de melhoria da participação do PIB de Minas no PIB nacional, de número de presídios e de presos trabalhando”, disse a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena (foto).

Transparência

Todo conjunto de metas e resultados atingidos serão disponibilizados pelo governo na internet no site www.planejamento.mg.gov.br para acompanhamento da população. Segundo Renata Vilhena, o prêmio contribui para qualificar e dar mais transparência aos gastos públicos.

“A partir do momento em que nós traduzimos os nossos investimentos em indicadores, isso fica muito mais transparente para a sociedade. A partir de agora, a sociedade passa a saber que, além de gastarmos 13% do nosso orçamento na área de defesa social, esse orçamento está contribuindo para diminuir o número de homicídios, para diminuir o número de crimes. Então é uma transparência muito maior para a sociedade. Nós queremos mostrar que gastamos com qualidade”, afirmou.

Valor do prêmio

O cálculo para pagamento do prêmio é feito a partir da meta geral obtida por cada área de governo e a situação funcional do servidor. Pela lei, o prêmio produtividade poderá ser pago uma vez por ano desde que 60% da meta tenham sido cumpridos e haja resultado fiscal positivo do Estado no ano.

“O valor do prêmio é um valor individualizado por servidor, porque ele leva em consideração o valor da sua remuneração, os dias de efetivo exercício e o percentual que foi atingido no Acordo de Resultados. O que eles conseguiram entregar de indicadores é traduzido na composição que forma o valor. A partir de agora, nós teremos, nos anos subseqüentes, também o pagamento do prêmio, desde que os resultados sejam atingidos”, afirmou a secretária.

Avanços

Em seu discurso, o governador destacou as medidas adotadas pelo Governo de Minas para valorização dos servidores. Com o equilíbrio das contas públicas, todas categorias foram beneficiadas com o fim da escala de pagamentos. Os salários passaram a ser pagos no quinto dia útil do mês. O governo também passou a pagar o 13º em dia e, até dezembro de 2005, os servidores receberam todas as verbas retidas – vantagens concedidas aos servidores no passado, mas que não eram pagas por falta de recursos e de planejamento.

“Estou extremamente feliz, porque esse processo se iniciou em 2003, com o Estado vivendo uma situação crítica do ponto de vista financeiro. Superou essa situação crítica, compreendeu que era importante, desde o primeiro momento, valorizar os professores e servidores de todas as áreas, garantindo a remuneração no dia correto. Reconheceu dívidas que o Estado tinha para com esses servidores, e agora, num passo a diante, passa a reconhecer a qualidade desses servidores, através dessa remuneração extra. Estou muito feliz e acho que Minas está fazendo escola e isso irá de alguma forma ecoar pelo país”, afirmou Aécio Neves. Leia no arquivo (anexo) matéria sobre secretarias e órgãos estaduais superaram 70% das metas e, também, quadro com resultados nas principais áreas.

Wellington Pedro/Imprensa MG

• https://www.mg.gov.br/portalmg/do/noticias?op=estruturaConteudo&opMenu=h...

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Governo do estado anuncia gratificação para servidores

O governo anunciou, nesta quinta, que vai pagar um prêmio por produtividade a 240 mil servidores do estado. O decreto autorizando o pagamento foi assinado pelo governador Aécio Neves. Os bônus somam, aproximadamente, R$ 200 milhões e estarão disponíveis na próxima folha de pagamento. Todos os funcionários de 45 órgãos da administração direta e indireta que atingiram as metas de desempenho estabelecidas pelo governo receberão o prêmio, que varia de acordo com cada índice alcançado.

• http://globominas.globo.com/GloboMinas/Noticias/MGTV/0,,MUL724315-9072-6...